Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.
Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, no âmbito da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), adote providências para: Desvincular a Ilha de Maré, a Ilha de Bom Jesus dos Passos e a Ilha dos Frades da Oficina de Participação Social da Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, assegurando que cada uma dessas ilhas tenha oficinas específicas e territorializadas, em reconhecimento às suas particularidades econômicas, sociais, culturais e territoriais, bem como à sua condição de comunidades tradicionais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação da Rede de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CAPS IA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, de criação do Festival Municipal de Artes Inclusivas Assim Vivemos Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que, estabeleça a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , que estejam próximas de templos religiosos, durante os horários dos cultos religiosos.
Institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salvador
Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, e dá outras providências
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano denominado "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade civil e a cobertura securitária no âmbito do Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul no Município de Salvador, estabelece procedimento para atendimento a sinistros, reforça medidas de prevenção e transparência, e dá outras providências.
Dispõe de incentivos aos cidadãos a utilizarem espaços alternativos (como varandas, telhados, pneus descartados, vasos ou bacias) para prática de microcultivo de frutas, verduras, hortaliças com o objetivo de seu próprio consumo. Além da sustentabilidade envolvida, há uma questão econômica e ocupacional, promovendo a alimentação saudável, a sustentabilidade e a economia local, ao mesmo tempo que contribui para a redução do desperdício de materiais, assim denominados de RECICLEHORT.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva
Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CONVERGIR.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração 115 anos da Maternidade Climério de Oliveira - UFBA, em data e horário a definir.