Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, a criação de Casa Abrigo para população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Dispondo que essa casa funcionará como abrigo e centro cultural, devendo ter atendimento psicossocial e equipe multidisciplinar que inclua pessoas LGBTQIAPN+.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implementação da formação e capacitação permanente, realizada pelos movimentos sociais, com a Guarda Civil Municipal de Salvador a respeito da população LGBTQIAPN+ na construção de diálogos sobre diversidade sexual e de gênero e a importância de uma abordagem que leve em conta as especificidades desta população, e principalmente a abordagem com a população trans e travesti.
ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador que adote as medidas necessárias para disponibilizar serviço de internet gratuita (Wi-Fi) em todas as unidades de saúde do Município de Salvador, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais municipais e demais equipamentos da rede.
Indica ao Exmo. O Sr. Prefeito, Bruno Reis, a inclusão de rações animais no programa PRATO AMIGO da SEMPRE (Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer).
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Gerônimo Rodrigues, que regulamente a implantação de estacionamentos inteligentes para automóveis e motocicletas integradas às estações do metrô e VLTs de Salvador, com sistema de bilhetagem única.
Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transcrição em braile nas medalhas, diplomas, placas e troféus entregues em eventos esportivos e de homenagem realizados no município de Salvador.
Denomina de Rua Kassaredan o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Okaran Iká o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Ungiketu o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Damarê o logradouro que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Arco de Ouro o logradouro que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 30 anos do Grupo Tortura Nunca Mais, em data e horário a definir.
Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.
Aplausos à nova diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Bahia (ABES-BA), empossada no dia 5 de agosto de 2025, em reconhecimento ao compromisso com a promoção da sustentabilidade socioambiental e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento no estado da Bahia.
Aplausos ao cantor e compositor Caetano Veloso, que completou 83 anos no dia 7 de agosto de 2025, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira e para a valorização de Salvador no cenário nacional e internacional.
Aplausos ao filósofo e professor João Carlos Salles por ter vencido a 2ª Edição do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria filosofia, pela obra Gatos, Peixes e Elefantes A gramática dos Acordos Profundos , publicada pela editora Aretê.
Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.
Aplausos ao Acervo da Laje, espaço independente de arte, cultura e memória localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que em 2025 completa 15 anos de atuação dedicada à valorização das expressões artísticas e à preservação da memória da comunidade local.