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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 292/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal, seja criado o programa Rede de Escolas Amigas do Meio Ambiente, com critérios objetivos para certificação e incentivo às escolas que desenvolvam projetos contínuos de educação ambiental, reflorestamento urbano, hortas escolares, compostagem, gestão de resíduos e consumo consciente

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 291/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para criação de novas linhas de transporte marítimo apropriado entre as ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, ao bairro do comércio, integradas ao sistema de transporte coletivo de Salvador, diariamente, em dias úteis, com partida das Ilhas às 5:00 hs e retorno para as ilhas às 18:00 hs.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 290/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências junto ao Governo do Estado da Bahia para integrar o sistema o transporte marítimo que serve às Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 289/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, tomar providências junto ao município de Salvador para integrar o sistema o transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, com o VLT (veículo leve sobre trilhos), a partir de uma ou mais estações em construção no subúrbio ferroviário de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 288/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para que os passageiros que utilizam o sistema de transporte marítimo das Ilhas de Salvador, notadamente Ilha de Maré, Ilha dos Frades e Bom Jesus dos passos, tenham acesso à INTEGRAÇÃO dos diversos modais, pagando apenas uma única passagem, incluso o transporte marítimo.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 287/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 251/2025Projeto de Lei

INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 15/06/2026
REP 232/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 231/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Help

Kenio Rezende (PRD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 67/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3554/2026último passo em 02/06/2026
PIN 286/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, solicite estudo técnico, por meio da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de promover melhorias nas acomodações destinadas aos acompanhantes na unidades de saúde pública municipais, de modo a garantir uma acomodação mais adequada e confortável para esses acompanhantes durante o período de permanência nas unidades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PIN 285/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 250/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Salvador mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Omar Gordilho (PDT) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Parecerúltimo passo em 26/05/2026
PLE 249/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 16/03/2026
PLE 248/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Agroecologia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Lei nº 9968/2026último passo em 08/04/2026
PLE 247/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal do Acompanhante da Pessoa com Deficiência e a extensão do benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador a seus acompanhantes, e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
RUP 20/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães Carentes do Bairro de Jardim Cruzeiro.

Aladilce Souza (PC do B) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 19/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da CASA DA CRIANÇA BEZERRA DE MENEZES.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 110/2025Mocao

Aplausos ao Comandante do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel - BPATAMO, em reconhecimento ao seu histórico de dedicação, competência e compromisso com a Segurança Pública.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 109/2025Mocao

Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026