Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Deliberação
PLE 251/2025
INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Por onde o projeto passou
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Aguardando DeliberaçãoComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Aguardando ParecerComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Designado RelatorComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Aguardando Designacao do RelatorComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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Anexado Estudo TécnicoComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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EncaminhadoComissao de Educacao, Esporte e Lazer
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · PARECER CONJUNTO (CCJ E CFOF)
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RedistribuidoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Avocado pelo Ver. Sidninho
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
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EncaminhadoCoordenação de Comissões
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.