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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Parecer

PLE 250/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município de Salvador mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentado em
26/06/2025
Onde está
Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Parecer
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  2. Designado Relator
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  3. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  4. Anexado Estudo Técnico
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
    B560AE3A-0969-4A76-89EA-0D8D6A4C1E5C.pdf
  5. Encaminhado
    Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.
  6. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  7. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    D25D4AE6-1F34-4FEA-BE90-2478A2F8209E.pdf
  8. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  9. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  10. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  11. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  12. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  15. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    D14C5DE0-C433-4144-BB7F-3AA25A33121D.pdf
  16. Redistribuido
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Relator: Alexandre Aleluia
  17. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  21. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  22. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    261AD404-3F2E-4A4F-92D7-AD10E4D9D000.pdf
  23. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  24. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6978, pág. 5
  25. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  26. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    8DA5FBF5-0FCF-4CF7-B87C-C79FBFEEEE6D.pdf
  27. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.