Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um órgão de monitoramento que publique dados sobre vulnerabilidade climática, emissões e adaptação em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um programa de arborização ao longo da Avenida Professor Magalhães Neto (Av. Magalhães Neto), com o objetivo de promover benefícios ambientais, paisagísticos e de qualidade de vida à população.
Indica a nomeação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Modelo de Brotas como "CRAS Divaldo Franco", em homenagem ao renomado orador espírita e benfeitor social.
Ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, celebrar convênio com o intuito de disponibilizar um abrigo público para adolescentes usuários de psicoativos no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Guarda Civil Municipal como força de segurança pública e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Vitivinícola e à Qualificação Profissional no Setor de Vinhos em Salvador BA.
Dispõe sobre a criação do Plano de Transição Energética Justa no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Créditos Verdes no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria a Política Municipal Integrada para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinal sonoro em todos os semáforos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de assentos a gestantes, pessoas com deficiência motora, com mobilidade limitada, com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais, pessoas com crianças de colo e idosos nos supermercados e hipermercados do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a política de apoio à reinserção das mães atípicas ou responsável legal no mercado de trabalho por dois anos após o falecimento de filhos e filhas com deficiências ou síndromes raras.
Institui o Selo Empresa Amiga do Cuidado , destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de suas empregadas e empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Todos por 1.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do Prêmio Na minha quebrada , a ser realizado preferencialmente no dia 04 de novembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão no Plano de Mobilidade Urbana da cidade, a criação de um Conselho de Ciclistas, com caráter consultivo e participativo, visando garantir a representação da sociedade civil nas decisões relativas à mobilidade cicloviária.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e integração de um canal oficial de comunicação e atendimento ao ciclista, por meio da plataforma Salvador Digital, do número 156 e de demais canais institucionais, com o objetivo de fortalecer a política de mobilidade urbana cicloviária na cidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um projeto para a criação de um parque linear ao longo da Avenida Luís Viana Filho (Av. Paralela), visando à preservação ambiental, ampliação de áreas verdes e promoção do lazer, mobilidade e bem-estar da população.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um programa de arborização ao longo da Avenida Luís Viana Filho (Avenida Paralela), com o objetivo de promover benefícios ambientais, estéticos e de qualidade de vida para a população.