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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 221/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 220/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 219/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da TV Educativa da Bahia TVE, emissora de televisão pública do Estado da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 218/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 208/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Lei nº 9888/2025último passo em 23/04/2026
PLE 207/2025Projeto de Lei

Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/06/2025
PLE 206/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
MOC 101/2025Mocao

Repúdio atuação do PLANSERV Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia, diante das recorrentes falhas na prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 02/06/2025
MOC 100/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 99/2025Mocao

Aplausos à SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) de Salvador pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção da ordem pública e da organização da cidade.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 98/2025Mocao

Aplausos aos artistas Pedro Ribeiro e Chao Gizan, autores da história em quadrinhos Oxóssi, pela relevante contribuição cultural e social ao retratar, com sensibilidade e criatividade, a força da ancestralidade africana, o cotidiano das comunidades periféricas e a luta por justiça em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PRE 60/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3487/2025último passo em 29/09/2025
PRE 59/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3486/2025último passo em 29/09/2025
MOC 97/2025Mocao

Aplausos à Sociedade de Debates Soteropolitana (SDS), pela notável participação na II Copa Nacional de Debates, representando a Universidade Federal da Bahia e levando a maior delegação baiana da história da competição

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 245/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines sanitárias para banho e higienização de vestimentas às pessoas em situação de rua e demais vulnerabilidades sociais, sendo facultado o firmamento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de garantir dignidade da pessoa humana em exaltação preconizada pela Carta Magna de 1988.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 244/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 243/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jornada semanal de trabalho aos servidores públicos estaduais regularmente matriculados em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), com o objetivo de permitir sua qualificação técnica sem prejuízo à saúde mental, ao convívio familiar e à eficiência no desempenho de suas funções.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 242/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração de um protocolo clínico específico e a criação de um programa municipal de atenção psicossocial voltado a pessoas que utilizam bebês reborn com fins terapêuticos, afetivos ou simbólicos, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador, com ações que envolvam escuta, acolhimento, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, bem como atividades educativas e formativas voltadas aos profissionais de saúde da rede.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 241/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado aos servidores públicos municipais de Salvador, com foco no enfrentamento ao assédio moral, às condições inseguras de trabalho e aos riscos psicossociais, conforme diretrizes atualizadas da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigorando a partir do dia 26 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 240/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Saúde Mental no Ambiente de Trabalho, direcionada aos servidores públicos municipais de Salvador, com base nas diretrizes atualizadas da NR-01, do Ministério do Trabalho e Emprego vigorando a partir de 26 de maio de 2025, com o objetivo de promover saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir bem-estar no ambiente funcional.

Felipe Santana (PSD) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026