Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da TV Educativa da Bahia TVE, emissora de televisão pública do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.
Dispõe sobre procedimentos para sepultamento nos cemitérios do município de Salvador, estabelecendo o uso obrigatório de mantos protetores tipo sudários.
Denomina de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Acesso Salvador , com o objetivo de fomentar parcerias para ampliar o alcance de benefícios não abrangidos pela legislação federal da meia-entrada, e dá outras providências.
Repúdio atuação do PLANSERV Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia, diante das recorrentes falhas na prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários.
Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.
Aplausos à SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) de Salvador pelo relevante trabalho que vem realizando na promoção da ordem pública e da organização da cidade.
Aplausos aos artistas Pedro Ribeiro e Chao Gizan, autores da história em quadrinhos Oxóssi, pela relevante contribuição cultural e social ao retratar, com sensibilidade e criatividade, a força da ancestralidade africana, o cotidiano das comunidades periféricas e a luta por justiça em Salvador.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
Aplausos à Sociedade de Debates Soteropolitana (SDS), pela notável participação na II Copa Nacional de Debates, representando a Universidade Federal da Bahia e levando a maior delegação baiana da história da competição
Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines sanitárias para banho e higienização de vestimentas às pessoas em situação de rua e demais vulnerabilidades sociais, sendo facultado o firmamento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de garantir dignidade da pessoa humana em exaltação preconizada pela Carta Magna de 1988.
Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que que edite ato normativo concedendo a redução de um dia da jornada semanal de trabalho aos servidores públicos estaduais regularmente matriculados em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), com o objetivo de permitir sua qualificação técnica sem prejuízo à saúde mental, ao convívio familiar e à eficiência no desempenho de suas funções.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração de um protocolo clínico específico e a criação de um programa municipal de atenção psicossocial voltado a pessoas que utilizam bebês reborn com fins terapêuticos, afetivos ou simbólicos, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Salvador, com ações que envolvam escuta, acolhimento, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, bem como atividades educativas e formativas voltadas aos profissionais de saúde da rede.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um canal institucional e sigiloso de denúncia e acolhimento voltado aos servidores públicos municipais de Salvador, com foco no enfrentamento ao assédio moral, às condições inseguras de trabalho e aos riscos psicossociais, conforme diretrizes atualizadas da NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigorando a partir do dia 26 de maio de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Saúde Mental no Ambiente de Trabalho, direcionada aos servidores públicos municipais de Salvador, com base nas diretrizes atualizadas da NR-01, do Ministério do Trabalho e Emprego vigorando a partir de 26 de maio de 2025, com o objetivo de promover saúde mental, prevenir transtornos psicológicos e garantir bem-estar no ambiente funcional.