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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 50/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3479/2025último passo em 29/09/2025
PRE 49/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3478/2025último passo em 29/09/2025
PRE 48/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3477/2025último passo em 29/09/2025
PRE 47/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Kênio Rezende

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 164/2025Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da inserção de cláusula de abono das faltas de suas empregadas e empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares nos contratos celebrados entre empresas e poder público e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Assistência Social e Família

Anexado Recursoúltimo passo em 20/10/2025
PLE 163/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização de Áreas Turísticas de Baixa Visibilidade Redescobrindo Salvador , e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/03/2026
PLE 162/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a gratuidade de vagas de estacionamento de veículos para as pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais e as pessoas com deficiência nos estacionamentos que menciona, e dá outras providências.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
MOC 89/2025Mocao

Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 88/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 87/2025Mocao

Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 46/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3476/2025último passo em 29/09/2025
RUP 15/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Remo Salvador - ARS

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 86/2025Mocao

Aplausos a Unijorge pelo importante papel desempenhado no processo de revitalização do bairro do Comércio, em Salvador. Por meio de ações inovadoras, projetos de extensão, eventos comunitários e parcerias estratégicas, a instituição tem contribuído significativamente para a valorização social, cultural e econômica da região.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 222/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine as Prefeituras-Bairro, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), a organização de uma força-tarefa com o objetivo de identificar, orientar e prestar auxilio as vitimas de cobranças indevidas ou não autorizadas sobre beneficios previdenciários no municipio de Salvador.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 221/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilidade técnica para criação de um Polo de Cinema em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 220/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Vila Náutica: Infraestrutura, Lazer e Competição Marítima.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 219/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador/Ba, que através de secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para criação da Cidade do Automóvel: Um Centro para Revendas de Carros Usados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 218/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 161/2025Projeto de Lei

Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da cidade de Salvador, em consonância com o previsto no $1º, do art. 5º da Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Meio Ambiente

Aguardando Parecerúltimo passo em 03/06/2026
PIN 217/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que seja efetivada a preservação do patrimônio cultural em favor da revitalização do Cine Teatro Jandaia que está em estado de arruinamento/abandono, a fim de seja o mesmo transformado no Museu de TV e Rádio de Salvador

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026