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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 158/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 118/2025Projeto de Lei

Institui a criação de Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Salvador, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Anexado Recursoúltimo passo em 30/06/2025
RUP 10/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rodrigo Toralles - IRT CNPJ 45.826.313/0001-31 com sede e foro nesta Capital.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 198/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
REP 197/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1.

Hamilton Assis (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2025
PRE 30/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3464/2025último passo em 22/07/2025
PRE 29/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3463/2025último passo em 22/07/2025
REP 196/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 195/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a Mulher na Construção Civil no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 194/2025Requerimento Especial

Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 63/2025Mocao

Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 62/2025Mocao

Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 157/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Municipal de Qualificação Digital para Mulheres Negras e Periféricas no Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 156/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 155/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação,

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 117/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município às mulheres vítimas de violência.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Lei nº 9882/2025último passo em 23/04/2026
PLE 116/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação dos agentes de saúde no Município de Salvador para atendimento inclusivo e respeitoso a todos os tipos de famílias, com atenção as necessidades de mães solo e da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 115/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/06/2026
PLE 114/2025Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 113/2025Projeto de Lei

Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026