Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a implementação de semáforos sonoros ao longo de todo o território do Município de Salvador;
Institui a criação de Pelotão Escolar da Guarda Municipal de Salvador, criando uma unidade especializada da Guarda Municipal para atuar no atendimento à rede municipal de ensino.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Rodrigo Toralles - IRT CNPJ 45.826.313/0001-31 com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pagamento Integral do Piso Salarial aos Profissionais da Educação de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Pelo Fim da Escala 6 x 1.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a população negra no novembro negro no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a Mulher na Construção Civil no Município de Salvador, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia
Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental
Indica ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Municipal de Qualificação Digital para Mulheres Negras e Periféricas no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.
Indica ao Excelentíssimo prefeito Bruno Reis, que elabore a apresente projeto de lei para inclusão da disciplina Alfabetização Midiática nas escolas da rede pública municipal de Salvador, com vistas à promover a formação de estudantes com capacidade crítica para identificar, analisar e combater a desinformação,
Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município às mulheres vítimas de violência.
Dispõe sobre a capacitação dos agentes de saúde no Município de Salvador para atendimento inclusivo e respeitoso a todos os tipos de famílias, com atenção as necessidades de mães solo e da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 8.460, de 23 de agosto de 2013, para estabelecer prazos referentes ao fornecimento de informações solicitadas pelos vereadores e vereadoras e ao agendamento de audiências com secretários municipais, e dá outras providências.
Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências.