Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.
Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública direta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Humano Progresso Brasil CNPJ 17.112.290/0001-68, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de implementação de sistemas inteligentes de videomonitoramento e comunicação integrada entre órgãos de segurança estaduais e federais, com análise de imagens e reconhecimento facial.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos federais promova política nacional para adoção de videomonitoramento inteligente, comunicação integrada entre entes federados e uso responsável de reconhecimento facial, garantindo segurança e respeito à LGPD.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Proteção Contra Afogamentos Salvador Segura nas Águas , e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e demais órgãos competentes, promova a implantação de tecnologias de videomonitoramento e integração entre forças de segurança estaduais, municipais e federais, com base em inovação, prevenção de crimes e resposta ágil às ocorrências.
Institui o Mapa Municipal de Alergênicos em Unidades de Saúde Pública no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma base fixa avançada da Guarda Municipal de Salvador em uma das ilhas da Baía de Todos os Santos, com o fito de reforçar a segurança nas ilhas que pertecem ou são administradas pelo Ente Municipal.
Institui o Programa Adota Aí Salvador no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS-MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da campanha de conscientização sobre a parvovirose canina no âmbito do município de Salvador e dá outras providências .
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO PINHEIRO CNPJ 54.825040/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998