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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2.039 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 40/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção de diretrizes para a melhoria da limpeza e conservação das praias, incluindo estratégias para otimizar a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, com a ampliação de pontos de descarte, como lixeiras em locais estratégicos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 39/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 38/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 19/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2025
MOC 18/2025Mocao

Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PDL 1/2025Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto Legislativo nº 968, de 15, 16 e 17 de julho de 2017, modificado pelos Decreto nº 976, de 24 de outubro e 2018; nº 977, de 12 de dezembro de 2018, nº 980, de 12 de fevereiro de 2019, nº 982, de 22 de abril e 2020 e o de nº 986 de 13 de fevereiro de 2023;e dá outras providências.

Mesa Executiva

Encaminhadoúltimo passo em 18/02/2025
REP 90/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Periféricas

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 89/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 88/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 87/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 86/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 84/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 83/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais.

Omar Gordilho (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/03/2025
REP 82/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para Comemoração do dia do Exército Brasileiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 81/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do Munícipio de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 80/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 79/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 78/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 77/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Estudo e Ampliação da Lei do Passe Livre em Salvador.

Omar Gordilho (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025