Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a adoção de diretrizes para a melhoria da limpeza e conservação das praias, incluindo estratégias para otimizar a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, com a ampliação de pontos de descarte, como lixeiras em locais estratégicos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligências a fim de que seja viabilizada a construção da Cidade do Autista , um centro especializado de referência ao atendimento às pessoas com autismo no munícipio de Salvador, estrutura essa contendo espaços lúdicos, áreas verdes, ambulatórios e centro especializado de saúde
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.
Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães
Aplausos para Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS- pelos quase 30 anos de serviços prestados com compromisso ao estado da Bahia.
Altera o Decreto Legislativo nº 968, de 15, 16 e 17 de julho de 2017, modificado pelos Decreto nº 976, de 24 de outubro e 2018; nº 977, de 12 de dezembro de 2018, nº 980, de 12 de fevereiro de 2019, nº 982, de 22 de abril e 2020 e o de nº 986 de 13 de fevereiro de 2023;e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Periféricas
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Informais.
Requer Sessão Especial para Comemoração do dia do Exército Brasileiro
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do Munícipio de Salvador.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Estudo e Ampliação da Lei do Passe Livre em Salvador.