Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Mulher sem Perseguição, destinado à conscientização, prevenção e enfrentamento da prática de perseguição contra mulheres, conhecida como stalking e cyberstalking, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, com a adoção de critérios de priorização no acesso a programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda e inclusão produtiva no Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços denominados Sala Lilás nas Prefeituras-Bairro do município, destinados ao atendimento humanizado e especializado de mulheres vítimas de violência.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação de Centro de Proteção Integral para Mães Atípicas, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção e Enfrentamento à Misoginia Digital nas Escolas da Rede Pública Municipal de Salvador, com foco no combate à produção e disseminação de conteúdos manipulados, incluindo deepfakes de caráter sexual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas mediante a criação de feiras permanentes de empreendedorismo destinadas às mães atípicas no Município de Salvador e dá outras providências.