Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem celebrados em 28 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde integral das mulheres, para a defesa da maternidade segura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes maternas evitáveis.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro de Parto Humanizado no Município de Salvador.