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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 146/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
MOC 304/2026Mocao

Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil .

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 297/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Milton Santos, em tamanho natural, na Avenida Milton Santos, nas mediações da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PLE 181/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Promoção da Compreensão das Informações em Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Reparação

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/06/2026
MOC 194/2026Mocao

Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
PLE 158/2026Projeto de Lei

Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Reparação

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 26/05/2026
MOC 89/2026Mocao

Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade".

Hamilton Assis (PSOL) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PIN 92/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âmbito do Município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 88/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Municipal de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 34/2026Mocao

Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PIN 70/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Café Solidário , destinado à distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 31/2026Mocao

Aplausos à pesquisadora Silvana Olivieri, ao Professor Samuel Santana Vida, e à arqueóloga Jeanne Dias, pela pesquisa científica e pela atuação acadêmica e profissional que viabilizaram a identificação, a localização e a confirmação arqueológica do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, na cidade de Salvador, descoberta de magnitude histórica e patrimonial inestimável para a memória afro-brasileira e para a humanidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 20/2026Mocao

Repúdio ao ato de racismo praticado contra o atleta brasileiro Vinícius Júnior.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 27/02/2026
MOC 1/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.

Aladilce Souza (PC do B) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026