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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
90 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 8/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Senhor Ricardo Almeida de Azevedo.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PRE 7/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3576/2026último passo em 17/08/2026
MOC 7/2026Mocao

Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PIN 30/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade Municipal Dr. Alan Sanches à Maternidade Municipal a ser inaugurada.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PRE 6/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3559/2026último passo em 02/06/2026
PRE 5/2026Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3558/2026último passo em 02/06/2026
PRE 4/2026Projeto de Resolucao

Institui Medalha de Bravura e Mérito da Segurança Pública e dá outras providências.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 30/03/2026
PRE 3/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3563/2026último passo em 19/08/2026
PRE 2/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3557/2026último passo em 02/06/2026
PRE 1/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3575/2026último passo em 17/08/2026