Projetos e leis
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2 proposições em 2026 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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RUP 13/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Encaminhadoúltimo passo em 28/09/2026
RUP 6/2026Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, Grupo Cultural Arte Consciente, CNPJ: 08.071.549/0001-89, CEP: 41.120-090, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026