Projetos e leis
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Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pela criação e construção do Camelódromo e Feira Livre da Engomadeira, no Bairro da Engomadeira.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, por meio dos órgãos municipais competentes, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias à requalificação e modernização do Plano Inclinado Liberdade/Calçada, com o objetivo de assegurar à população melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a a instalação de pontos de apoio com cadeiras de rodas extras e kits de primeiros socorros adaptados, em locais estratégicos dos circuitos de Carnaval e demais festas populares, visando garantir acessibilidade, inclusão e segurança para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de painéis digitais em tempo real com informações sobre trânsito, blocos e segurança, em pontos estratégicos da cidade, especialmente durante os grandes eventos e festas populares, visando modernizar a comunicação, garantir mobilidade e reforçar a segurança pública.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de Centros de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade durante as festas populares no município, como medida de proteção social, saúde pública e dignidade humana.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação de um aplicativo oficial do Carnaval de Salvador, com informações em tempo real sobre blocos, trânsito, segurança, saúde e demais serviços, visando modernizar a gestão dos eventos e oferecer suporte direto à população e turistas.
Requeiro a declaração de utilidade pública municipal do Centro Integrado de Saúde de Alagados (CISAL), nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016.
Requerimento de utilidade pública Municipal para a CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Projeto Sião de Itapuã, CNPJ 21.360.934/0001-04, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a RENOVAÇÃO de utilidade pública municipal da entidade Ministério de Adoração Profética Internacional, inscrita no CNPJ de nº 09.050.079/0001-30, com sede e foro nesta Capital.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Soares Reis, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC), a criação do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Ex-Militares que prestaram serviços na Marinha do Brasil, no Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, em parceria com empresas privadas.
Requeiro a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA VILA FELIZ.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FBKK Federação Bahiana de Karate Kyudoshin.
Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Fundação Galdino Santana - FGS CNPJ 15.200.203/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Soares Reis, Prefeito do Município de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), em articulação com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), a Guarda Civil Municipal, a TRANSALVADOR e demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para institucionalizar um Programa Municipal Permanente de Gestão e Controle da Poluição Sonora integrando e aperfeiçoando as ações atualmente desenvolvidas pelo Município, especialmente as executadas no âmbito da Operação Sílere, mediante fiscalização coordenada, protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias da população.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra da Estiva.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pelas ações de proteção e garantia dos direitos das pessoas idosas