Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.
Aplauso à Festa de Nossa Senhora dos Remédios, realizada pela Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, em Salvador, entre os dias 06 e 08 de novembro de 2026.
Institui o Dia Municipal da Cachaça em Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Salvador a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de abril e dá outras providências
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal.
Congratulações e aplausos pelos 57 anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória.
Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo.
Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao “OUTUBRO ROSA”, mês de conscientização contra o Câncer de mama.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.597/2021, para incluir a valorização das associações de Salvador entre os objetivos do Dia Municipal de Defesa do Terceiro Setor.
Aplausos à APUB Sindicato pelos seus 58 anos de fundação e atuação em defesa da educação superior pública e da valorização do magistério.
Moção de Aplausos à Cáritas Brasileira pelos 70 anos de atuação na promoção da solidariedade, da dignidade humana, da defesa de direitos e do apoio às populações em situação de vulnerabilidade social.
Aplausos pela passagem dos 215 anos da Associação Comercial da Bahia ACB, comemorados em 15 de julho de 2026, na pessoa de sua Presidente, Isabela Suarez. A Câmara Municipal de Salvador manifesta seus aplausos e congratulações à Associação Comercial da Bahia ACB, na pessoa de sua Presidente, pelos seus 215 anos de história, reconhecendo sua relevante atuação como referência em produtos e serviços para a atividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da Bahia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao Dia do Maçom comemorado no dia 20 de agosto.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, manifestando público reconhecimento às mulheres negras de Salvador pela sua contribuição histórica, social, cultural, econômica e humana para a formação e o desenvolvimento da cidade.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais celebrado em 28 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em data e horário a definir.