Projetos e leis
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Aplauso à entrega de 101 ônibus escolares rurais para o fortalecimento do transporte de estudantes na zona rural dos municípios baianos, celebrando o investimento de R$ 43,8 milhões na garantia do acesso à educação e na segurança do deslocamento escolar.
Aplauso à realização da Bienal do Livro Bahia 2026, celebrando o protagonismo da Bahia como o estado que mais investe em eventos literários no país e a eficácia das políticas de democratização do acesso à leitura e valorização de autores locais.
Aplauso aos 218 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA), celebrando seu protagonismo histórico como a primeira escola médica do Brasil e sua excelência contínua no ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplausos à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) pela instituição das diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) na Educação Básica, em reconhecimento ao pioneirismo na criação de um marco normativo que promove a integração ética, segura e pedagógica das tecnologias digitais na rede estadual de ensino.
Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador.
Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador.
Aplauso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, pela conquista da Nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021 2024), marco histórico de excelência acadêmica na pós-graduação em Direito.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Estudante e debater o papel do movimento estudantil na defesa da educação pública e da democracia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em data e horário a definir.
Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, festas e formaturas nas escolas da rede municipal de ensino que impliquem cobrança direta ou indireta de valores às famílias dos estudantes.