Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes de estímulo ao apadrinhamento afetivo de pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da Literatura de Cordel na Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Transporte Coletivo do Município de Salvador quanto ao atendimento adequado, seguro e humanizado à pessoa idosa e dá outras providências.
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jaime Sodré um dos CMEIs da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Institui o Painel Municipal de Regulação de Salvador e o Painel Eletrônico de Transparência da Regulação (PET-REG), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de veículos de piso baixo no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador e dá outras providências
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalização de escapamentos originais em veículos de duas rodas utilizados por motociclistas contratados por empresas ou aplicativos de entrega no Município de Salvador, e dá outras providências