Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de promover a informação, o diagnóstico precoce e a integração da rede de cuidados no Município de Salvador.
Institui o Mês Municipal do Turismo Religioso no Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Pessoa Idosa, comemorado anualmente em 1º de outubro, reconhecendo a importância de sua trajetória.
Aplausos em homenagem e reconhecimento por ocasião do Dia de São Francisco de Assis, destacando os valores de fraternidade, solidariedade, respeito à vida, cuidado com os animais e preservação da natureza associados à memória do santo.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e demais órgãos competentes, promova a criação do Programa Bora pro Mar Salvador , com a implantação de áreas sinalizadas no mar, mediante instalação de raias com boias, destinadas à prática segura de natação e outras atividades aquáticas, com acompanhamento de Salva-vidas e acesso gratuito à população.
Aplausos pelo Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, em reconhecimento à importância e aos relevantes serviços prestados pelos comerciantes ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Salvador e de todo o Estado da Bahia.
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta e Destinação Adequada de Garrafas de Vidro de Pequeno Porte (Long Necks), e dá outras providências."
Aplausos ao Dia Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, instituído no dia 2 de julho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Aplausos à Marinha brasileira pela celebração do seu dia, em 11 Junho, data que rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, marco significativo da defesa da soberania nacional.
"Institui o Programa de Conscientização Cidade Limpa, em homenagem aos profissionais que atuam nos serviços de limpeza com objetivo de reconhecer a importância da categoria para o funcionamento da cidade promovendo também ações efetivas de sustentabilidade nas áreas urbanas do Município."
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO BETÂNIA ONLUS, CNPJ n°21.610.717/0001-25.
Moção de apoio ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída no dia 18 de maio, data que simboliza a luta pela proteção integral de crianças e adolescentes e pelo enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao movimento Maio Amarelo, campanha de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, realizada anualmente em todo o território nacional, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público em defesa da vida.
Institui a Política Municipal 'Escola Viva Esporte e Lazer na Comunidade', voltada à utilização das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Salvador para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que promova a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de todas as campanhas nacionais de vacinação, de forma permanente.
Aplausos aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador, bem como às suas respectivas Cooperativas, Associações e Redes de Cooperativas, pelo grande e fundamental desempenho que resultou no reconhecimento internacional de Salvador pelo Guinness World Book, como detentora da maior ação de reciclagem de latas de alumínio já realizada no mundo em um evento.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas visando à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis residenciais ou comerciais comprovadamente atingidos por chuvas intensas, alagamentos ou deslizamentos de terra no território do Município de Salvador, referente ao exercício financeiro em que ocorrerem os danos.