Projetos e leis
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição dos Pardos e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Trezena de Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Torna irmãs as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia, Brasil, e Setúbal, República Portuguesa.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Guias e Monitores de Turismo do Estado da Bahia (AGMTUR-BA), inscrita no CNPJ nº 16.117.368/0001-74, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos pelos 15 anos do Santuário Santa Dulce dos Pobres: Fé, Memória e Esperança.
Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e saraus no Município de Salvador, envolvendo escolas da rede pública municipal, espaços culturais, comunidades periféricas, coletivos culturais e juventudes urbanas, com o objetivo de fomentar a cultura Hip-Hop, a literatura marginal e as manifestações artísticas populares.
Aplausos à Associação Sociedade Beneficente 13 de Maio, em reconhecimento aos seus 75 anos de história e à relevante retomada de suas atividades de promoção social e cidadania na Cidade Baixa.
Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de maio de 2026.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Condutores de Turismo, contemplando, inclusive, formação em acessibilidade e atendimento inclusivo, bem como a implementação de mecanismos de identificação e padronização desses profissionais, mediante a instituição de crachá funcional oficial, com o objetivo de capacitá-los, organizá-los e identificá-los no âmbito do Município.
ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, aproveitando as intervenções do VLT em Salvador, já em curso, seja agregada ao projeto uma ampla infraestrutura náutica, como rampas de acesso ao mar, guarderias para pequenas e médias embarcações, entre outras.
ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instalação de uma unidade da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) no bairro da Ribeira, com a finalidade de intensificar a fiscalização e a proteção ambiental, combater práticas de pesca irregular, fiscalizar a habilitação náutica e coibir a poluição sonora na região.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.
Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos, de responsabilidade do Governo do Estado, em Salvador, aos sábados, domingos e feriados.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias para assegurar o funcionamento dos museus e parques públicos municipais aos sábados, domingos e feriados.
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Abelha Rainha, inscrito no CNPJ nº 13.792.718/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
Aplauso à Universidade Católica do Salvador, pela celebração de seus 65 anos de fundação, marco de grande relevância para a educação, a cultura e o desenvolvimento social de Salvador e de todo o Bahia.
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira).