Projetos e leis
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ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine a adequação das barracas de alimentação instaladas no Pelourinho, de modo que sua forma, material e disposição não firam o conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, observando as normas de preservação do patrimônio cultural, paisagístico e simbólico da cidade.
Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano Wagner Moura, pela histórica indicação ao Oscar de Melhor Ator por sua atuação no filme O Agente Secreto , feito inédito para um artista brasileiro e motivo de orgulho para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos à artista plástica baiana Maristela Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória artística e à seleção para o projeto internacional Atelier Quindici, em Veneza, Itália.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que institua, no âmbito do Município de Salvador, um programa de auxílio e apoio logístico às baianas de acarajé, destinado à promoção da saúde, segurança, bem-estar e valorização dessas trabalhadoras, em razão da importância histórica e cultural das mesmas para a cidade de Salvador e da insalubridade inerente ao seu ofício.
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PMCPDA), cria o Selo Salvador Sem Desperdício e dá outras providências.
Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências.
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede estadual, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implemente o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas da rede municipal, em conformidade com as leis federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008.
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, visando à inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, dos festejos do Olojá - Senhor do Mercado, realizados anualmente na cidade do Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calceneiros, voltado à formação técnica de trabalhadores para a execução, manutenção e restauração de calçadas em pedra, especialmente nas áreas históricas de Salvador, em parceria com órgãos de preservação do patrimônio, instituições de ensino técnico e entidades culturais.
Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que apresente à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei que vise reconhecer, para fins de registro civil, a legitimidade das cerimônias de casamento religioso celebradas nos ritos das religiões de matriz africana, no Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie cursos gratuitos de inglês e espanhol voltados para os trabalhadores do Centro Histórico de Salvador, com foco no atendimento ao turista, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico e social da região.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que tome as medidas para promover o tombamento do Largo da Lapinha como patrimônio cultural material, com vistas à salvaguarda de sua relevância histórica, ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização da identidade soteropolitana e à preservação da memória afetiva e histórica do povo baiano.