Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza a criação, regulamenta o funcionamento de Bancos Comunitários de Desenvolvimento no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cachaça em Salvador e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Festa do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara a Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Cadastro Municipal de Coletivos e Grupos de Expressões Culturais Populares e Urbanas do Município de Salvador, cria o Selo Municipal de Reconhecimento Cultural e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Irmandade do Divino Espírito Santo do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Procissão do Encontro do bairro Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição dos Pardos e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Trezena de Santo Antônio Além do Carmo e dá outras providências.
Torna irmãs as cidades de Salvador, Capital do Estado da Bahia, Brasil, e Setúbal, República Portuguesa.
Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira).
Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PMCPDA), cria o Selo Salvador Sem Desperdício e dá outras providências.
Institui o Estatuto Municipal do Turista no Município do Salvador e dá outras providências.