Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o Programa Agente de Parada, criado pelas empresas operadora do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Salvador, destinado a promover a orientação, o acolhimento, a acessibilidade e a mobilidade dos usuários, e dá outras providências.
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital.
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação da escala de trabalho 6x1 para empregados do comércio no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo Zona Azul para pessoas com deficiência no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o programa Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres para Atendimento Prioritário às Mulheres no Município de Salvador e dá outras providências
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para construção de uma pista de patinação no gelo na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a isenção da cobrança de taxa para o sistema de estacionamento rotativo da Zona Azul para pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos da cidade de Salvador e das outras providências.
Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores Rodoviários do sistema de transporte público da cidade do Salvador e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.