Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

4 proposições em 2026 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 282/2026Projeto de Lei

Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/10/2026

PLE 215/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em favor de motociclistas vinculados a aplicativos de entrega no Município de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/08/2026

PLE 174/2026Projeto de Lei

Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/06/2026

PLE 77/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em postos de combustíveis com Gás Natural Veicular GNV- para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 01/04/2026