Projetos e leis
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Aplauso aos 30 anos de fundação da ONG VIDA BRASIL (Valorização do Indivíduo e Desenvolvimento Ativo), celebrando três décadas de atuação ininterrupta na defesa dos Direitos Humanos, na promoção da inclusão social e no fortalecimento da cidadania e da democracia na Bahia.
Aplauso aos 80 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), celebrando oito décadas de dedicação ao cuidado integral dos profissionais do Direito, ao fortalecimento da advocacia e à promoção de uma sociedade pautada no diálogo e na justiça.
Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior.
Aplauso aos 47 anos de fundação do Bloco Afro Olodum, celebrando sua trajetória como força de transformação social, o combate incansável ao racismo, a promoção da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade e educação em Salvador.
Aplauso à realização da 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Remo 2026, celebrando a excelência da tradição náutica na Enseada dos Tainheiros, o papel do esporte como indutor de saúde pública e a valorização da identidade cultural da Ribeira e da Cidade Baixa.
Aplauso à realização da 4ª Caminhada de Seu Zé Pilintra Caminhos do Sagrado, Território e Resistência, celebrando sua relevância no combate ao racismo religioso, na promoção da cultura afro-brasileira e na afirmação da diversidade religiosa no Centro Histórico de Salvador.
Aplauso à realização da Bienal do Livro Bahia 2026, celebrando o protagonismo da Bahia como o estado que mais investe em eventos literários no país e a eficácia das políticas de democratização do acesso à leitura e valorização de autores locais.
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na Cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamento de mobilidade para primeiros socorros nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no Município de Salvador e dá outras providências.
Aplauso ao fotógrafo Antônio Queirós, pela realização do ensaio fotográfico em celebração aos 477 anos de Salvador, publicado no Diário Oficial do Legislativo em 29 de março de 2026.
Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências.
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
Aplauso aos 218 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB-UFBA), celebrando seu protagonismo histórico como a primeira escola médica do Brasil e sua excelência contínua no ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplauso ao Desembargador pelo início de sua gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com ênfase em sua atuação e nos relevantes serviços prestados à cidade de Salvador ao longo de sua trajetória na magistratura.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 5 anos de inauguração da Maternidade Maria da Conceição de Jesus, em reconhecimento à sua relevância na assistência materno-infantil e aos serviços prestados à população de Salvador, em data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Festa do Divino Espírito Santo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias, por meio dos órgãos competentes do Município, para promover o tombamento da Trezena de Santo Antônio Além do Carmo como patrimônio cultural imaterial do Município de Salvador, assegurando sua proteção, valorização e salvaguarda.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Salvador que, na hipótese de criação de novo circuito oficial do Carnaval de Salvador, seja atribuída à nova denominação o nome de uma mulher, como medida de valorização histórica e de reconhecimento do protagonismo feminino na cultura, na arte e na própria construção do Carnaval da cidade.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à Arquidiocese Primacial do Brasil, em data e horário a definir.