Projetos e leis
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5 proposições em 2026 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente
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PLE 217/2026Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal da Atenção Domiciliar no Município de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PLE 216/2026Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PRE 31/2026Projeto de Resolucao
Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Resolução nº 3588/2026último passo em 18/08/2026
PLE 104/2026Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancarias sediadas no município de Salvador/Ba disponibilizarem estacionamentos gratuitos aos clientes.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 23/04/2026
PRE 30/2026Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.
Resolução nº 3587/2026último passo em 18/08/2026