Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador.
Moção de Aplauso à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) pelo desenvolvimento de aplicativos que ampliam o acesso da população às informações sobre serviços e equipamentos públicos de Salvador.
Moção de Aplauso à CCR Metrô Bahia pela implementação da operação "Carro para Mulheres" no sistema metroviário de Salvador durante a campanha Agosto Lilás.
Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) pelo lançamento do projeto "OAB por Elas: Formação em Ação", em alusão ao Agosto Lilás.
Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pela realização da Campanha de Vacinação Antirrábica 2026.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e à CCR Metrô Bahia pela realização da ação de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania na Estação Pirajá.
Repúdio à decisão do Itamaraty de rebaixar as relações diplomáticas entre o Brasil e a República Argentina
Repúdio ao adiamento da licitação do VLT de Salvador.
Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.
Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.
Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela realização do mutirão "Meu Pai Tem Nome", voltado ao reconhecimento gratuito de paternidade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da alimentação saudável, da segurança alimentar e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, celebrado em 30 de agosto, com o objetivo de promover informação, conscientização e apoio às pessoas que convivem com essa condição neurológica crônica.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, data dedicada à conscientização da população sobre os riscos do tabagismo e à promoção de hábitos de vida mais saudáveis.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, como forma de reconhecer a dedicação de milhares de voluntários que, por meio da solidariedade e do compromisso com o próximo, transformam realidades e fortalecem o tecido social brasileiro.
Aplausos em homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, em reconhecimento aos profissionais que dedicam sua atuação à promoção da saúde mental, do bem-estar emocional e da qualidade de vida da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, celebrado em 25 de agosto, reconhecendo a importância dos profissionais e instituições que atuam na formação das crianças durante os primeiros anos de vida.
Aplausos em homenagem ao Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, data que convida à reflexão sobre a importância da garantia dos direitos das crianças e da promoção de políticas públicas voltadas ao seu desenvolvimento integral.
Aplausos em homenagem ao Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto, reconhecendo a riqueza das manifestações culturais populares que compõem a identidade do povo brasileiro e, especialmente, do povo baiano.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Assistência Humanitária, celebrado em 19 de agosto, em reconhecimento às instituições, profissionais e voluntários que dedicam suas vidas ao acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.