Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a Política Municipal Esporte, Educação e Futuro, destinada a promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal por meio da utilização do esporte educacional como instrumento de formação cidadã e permanência escolar.
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Sexual Pós-Morte Contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Respeito em Rede nas unidades da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional dos Comerciantes celebrado em 16 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Mulher Negra celebrado em 25 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional do Pesquisador celebrado em 08 de julho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais celebrado em 28 de julho.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Suburbana Afrânio Peixoto.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Professor Magalhães Neto.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Heitor Dias.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Estados Unidos.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Barros Reis.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de guarda-corpo, guard rail, gradil de proteção ou equipamento físico similar no trecho do BRT localizado na Avenida Juracy Magalhães Júnior.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida Simon Bolívar.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida São Rafael.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para instalação de sinalização educativa voltada à conscientização de ciclistas na Avenida San Martin.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para celebração de convênio, acordo de cooperação técnica ou instrumento congênere destinado à integração de sistemas de controle de acesso, segurança pública e cumprimento de mandados judiciais de prisão civil em aberto decorrentes de inadimplência voluntária de pensão alimentícia, com débito reconhecido judicialmente.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais, especialmente durante o Julho Amarelo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas, voltadas à conscientização, prevenção, testagem, diagnóstico precoce e tratamento das hepatites virais.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e finaceira para construção de uma quadra poliesportiva ou implantação de uma academia ao ar livre, nos moldes do projeto Academia Salvador, no espaço localizado embaixo do viaduto do sistema BRT que dá acesso à região da Ceasinha, também conhecida como Mercado do Rio Vermelho, integrante do Complexo Viário Rei Pelé, na região do Lucaia, Avenida Juracy Magalhães Júnior, em frente à concessionária da marca KIA.