Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Câncer de Rim, celebrado em 18 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e com a prevenção das doenças renais.
Aplausos em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, reafirmando o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas autistas.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, reafirmando o compromisso com a proteção, o respeito e a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Aplausos em homenagem ao Dia Global de Conscientização sobre o Câncer de Pele, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção, a promoção da saúde e a conscientização da população.
Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da vida, da solidariedade e das ações que fortalecem a saúde pública.
Aplauso à Ordem dos Advogados de Portugal pela criação de curso de formação e integração destinado a advogados brasileiros
Altera a Lei Municipal nº 9.757/2023 (Dispensa a obrigatoriedade da parada dos ônibus para embarque e desembarque somente nos pontos quando solicitada por pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida.)
Indica ao Exmº Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade técnica para implantação de um Restaurante Popular no bairro do Cabula, nesta Capital
Aplausos em homenagem ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, celebrado em 13 de junho, reafirmando o compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção dos direitos humanos.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita, celebrado em 12 de junho, reafirmando o compromisso com a saúde infantil e com a defesa dos direitos das crianças e famílias que convivem com essa condição.
Aplausos em homenagem ao Dia da Imunização, celebrado em 09 de junho, reafirmando o compromisso com a prevenção de doenças e o fortalecimento da saúde pública.
Repúdio às declarações ofensivas proferidas pela Primeira-Dama em exercício contra o Pastor Silas Malafaia.
Repúdio ao Governo Federal pela omissão diante do veto da União Europeia à carne brasileira e pelos prejuízos causados ao agronegócio nacional
Aplausos pelo Dia do Químico, a ser celebrado em 18 de junho de 2026, em reconhecimento à relevância destes profissionais para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental, educacional e social do nosso país.
Dispõe sobre a criação do Dia de Prevenção ao afogamento.
Institui a Política Municipal de Promoção da Compreensão das Informações em Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui diretrizes para a promoção de "Rotas Turísticas Inclusivas" voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e neurodivergentes no Município de Salvador-Ba.
Institui o Corredor Cultural e Arquitetônico do Largo da Lapinha à Ladeira da Soledade, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular Pet, destinado ao recebimento, reaproveitamento, distribuição gratuita, destinação correta e descarte adequado de produtos de uso veterinário, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, com objetivo de reafirmar o compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a defesa dos direitos das pessoas autistas.