Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 180/2026

Institui diretrizes para a promoção de "Rotas Turísticas Inclusivas" voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e neurodivergentes no Município de Salvador-Ba.

Autor: Hamilton Assis (PSOL)
Apresentado em: 10/06/2026
Assunto: Acessibilidade e Cidadania
Onde está: Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

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Por onde o projeto passou

16/06/2026

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/06/2026

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
15/06/2026

Encaminhado

Supervisão de Constituição e Justiça
12/06/2026

Encaminhado

Coordenação de Comissões
12/06/2026

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

C6C40F3D-8719-441B-8BD2-04D9BDE8B755.pdf
12/06/2026

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
12/06/2026

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 7217, pág. 9
11/06/2026

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
11/06/2026

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

7DBF5F05-375C-4169-B15C-2120B4790501.pdf
10/06/2026

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.