Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Cinema Nacional, celebrado em 19 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional do Teste do Pezinho, celebrado em 06 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Vitiligo ,celebrado em 25 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, celebrado em 04 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Químico, celebrado em 18 de junho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês da Ancestralidade de Matriz Africana, em data e horário a definir.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Alexandre Machado da Motta.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II CNPJ 86.920.204/0001-48, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas administrativas e a realização de drenagem urbana e requalificação da infraestrutura pluvial do Largo do Papagaio, até o final da Avenida Porto dos Mastros, Ribeira, CEP 40421-630.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Museu do Rádio de Salvador, com estudo de viabilidade técnica, espaço adequado à preservação e fruição do acervo, plano de gestão compartilhada e previsão orçamentária para implantação, manutenção e ações educativas.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação, discussão e apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Incentivo ao Microempreendedor com Espaço Rotativo para Comercialização.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Salvador, do mês de abril como período oficial da campanha Abril Laranja , voltada à prevenção e ao combate à crueldade contra animais, à promoção da guarda responsável, à realização de ações educativas e informativas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga dos Animais, destinado ao reconhecimento público de empresas que contribuam com doações de ração, insumos, apoio financeiro ou outras formas de colaboração para ações, programas e entidades voltadas à proteção, cuidado e bem-estar animal, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal "De Volta Para Sua Casa", com a finalidade de auxiliar o retorno para a cidade natal de pessoa que possui naturalidade em outro município e que deseja retornar para sua cidade de origem e está em situação de rua, pobreza extrema, miséria ou que utiliza os logradouros públicos ou áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, e dá outras providências.
Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba
Institui sobre a alteração da denominação do Largo do Farol da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências