Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessárias para o estudo, desenvolvimento e implementação de plataforma digital oficial voltada à consulta segura de informações públicas relacionadas à violência contra a mulher, com integração entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, no Município de Salvador
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior circulação.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal na região de Campinas de Pirajá, especialmente na Estrada Campinas de Pirajá e em seus trechos de maior fluxo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da implantação de uma praça pública temática dedicada à fibromialgia, denominada Praça das Borboletas , estruturada como espaço de lazer, acolhimento e prática de atividades físicas de baixo impacto, no âmbito do Município de Salvador.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva, conhecido artisticamente como José Carlos Ngão, ator, diretor teatral, iluminador cênico e ativista da cultura baiana, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), em reconhecimento ao relevante, corajoso e imprescindível trabalho prestado no atendimento à ocorrência de desabamento de um imóvel de quatro andares no bairro Luiz Anselmo, na região de Brotas, em Salvador, ocorrido em 16 de maio de 2026.
Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce na Atenção Básica, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Giovani Mandelli.
Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no bairro da Boca do Rio, no Município de Salvador
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar no bairro da Boca do Rio, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal no bairro da Boca do Rio, no Município de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no bairro da Boca do Rio, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no bairro do Stiep, no Município de Salvador
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para intensificação das rondas ostensivas da Polícia Militar no bairro do Stiep, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Guarda Civil Municipal no bairro do Stiep, no Município de Salvador.
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e à Guarda Civil Municipal a realização de estudos de viabilidade para intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil Municipal no bairro do Stiep, especialmente durante o período noturno e nos horários de maior circulação de pessoas