Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio à gestão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em razão das falhas no sistema de matrícula, que resultaram em desorganização acadêmica e prejuízo aos estudantes.
Aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), pela sua trajetória institucional de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres baianas, com o enfrentamento à violência de gênero e com a promoção da autonomia econômica e social das mulheres em todas as regiões do Estado da Bahia.
Aplausos ao Movimento Grito da Água, em sua XXVI edição, realizada em Salvador no dia 20 de março de 2026, em reconhecimento ao seu histórico de resistência, mobilização popular e defesa intransigente do saneamento básico como direito humano essencial e bem público inegociável.
Aplausos ao professor e jurista Edvaldo Pereira de Brito, pela outorga do título de Doutor Honoris Causa pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e à sua destacada atuação cultural, social e política no cenário nacional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador gratuito de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Amiga do Jogo Responsável , destinado a reconhecer empresas privadas que promovam ações de conscientização e prevenção à ludopatia, às apostas de risco e ao superendividamento dos trabalhadores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação do valor cobrado por estacionamentos em arenas esportivas e estádios de futebol no Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Carlos de Souza Andrade, um logradouro público desta Cidade
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, CNPJ n° 34.235.911/0001-10
Dispõe sobre a implantação de sistema tecnológico de monitoramento de entrada e saída de alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas online na Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.
Ao Exmo. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), a criação e implementação de pontos de apoio destinados aos agentes de limpeza urbana, em regiões estratégicas da cidade, dotados de estrutura mínima para descanso, hidratação e utilização de sanitários, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pela limpeza pública municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Bairro da Liberdade, no espaço da Antiga Clinica SIM.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implantação progressiva de biovaletas como solução de drenagem urbana sustentável nas vias do município, com o objetivo de ampliar a infiltração das águas pluviais, reduzir riscos de enchentes e tornar Salvador uma cidade mais resiliente às mudanças climáticas.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, nos bairros da Pituba e da Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para construção de uma pista de patinação no gelo na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do prêmio santa Casa de Misericórdia 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2026.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Exército Brasileiro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data para ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.