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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 68/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia das Médicas e Médicos Veterinários.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 67/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 66/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente no dia 12 de agosto.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 65/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Comemoração aos 90 anos da Igreja Batista Sião.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
PIN 99/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas para viabilizar a inclusão de dívidas imobiliárias e de consórcios habitacionais em programas nacionais de renegociação de dívidas, a exemplo do Feirão Serasa Limpa Nome, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 98/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a criação de pontos de apoio e acolhimento para motoristas e entregadores de aplicativos em áreas estratégicas da cidade.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 97/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito de Salvador a adoção de medidas administrativas e institucionais para o fornecimento das chamadas canetas emagrecedoras , utilizadas no tratamento do diabetes e da obesidade, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 96/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, estudo de viabilidade técnica e administrativa para providências necessárias para a implantação de Postos Estratégicos de Vacinação em grandes centros de circulação da cidade.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 64/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial em celebração ao dia Internacional das Cooperativas.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 63/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 59/2026Mocao

Aplausos pelos 109 anos da Academia de Letras da Bahia (ALB), celebrado em 07 de março.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 58/2026Mocao

Aplausos ao lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 57/2026Mocao

Apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 56/2026Mocao

Aplausos ao Dr. Paulo Furtado, em reconhecimento à sua relevante contribuição à medicina, à saúde pública e ao desenvolvimento da urologia na cidade de Salvador.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 55/2026Mocao

Aplauso à Polícia Federal pela atuação firme, independente e diligente nas investigações que resultaram na prisão de Daniel Vorcaro.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
PLE 47/2026Projeto de Lei

Institui o Sistema Municipal de Comunicação Preventiva de Segurança Urbana no Município de Salvador e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PLE 46/2026Projeto de Lei

Determina a instalação de dispositivo eletrônico interativo em local público e visível no município de Salvador, denominado "impostômetro", para a ampla divulgação da arrecadação tributária municipal e das transferências intergovernamentais, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Finanças e Orçamento

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PLE 45/2026Projeto de Lei

Institui o protocolo Municipal de localização rápida de crianças desaparecidas em áreas de grande circulação no município de Salvador e dá outras providências

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Parecerúltimo passo em 17/06/2026
PLE 44/2026Projeto de Lei

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Envolvidas em Maus-Tratos contra Animais no Município de Salvador, com a finalidade de contribuir com apurações de responsabilidade criminal, seja da Polícia Civil, seja do Ministério Público do Estado da Bahia, de modo a amparar a necessidade social de diminuição da impunidade em crimes de maus-tratos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 43/2026Projeto de Lei

Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Salvador, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 28/04/2026