Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.613 proposições em 2026 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 9/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o cadastramento voluntário de instituições religiosas ou filantrópicas dispostas a contribuir com o poder público em situações de emergências ou calamidades no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PRE 7/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3576/2026último passo em 17/08/2026
REP 34/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 33/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema Trânsito Seguro e Responsabilidade: Preservando Vidas , em alusão ao Maio Amarelo

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 32/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Estadual da Mulher na Política.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 31/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 25 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 30/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 29/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 28/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 102 anos da Rádio Sociedade da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 27/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 67 (sessenta e sete) anos da Maternidade Tsylla Balbino, em reconhecimento à sua trajetória histórica e à sua relevância no cuidado e na proteção à saúde materno-infantil na Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
MOC 17/2026Mocao

Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 16/2026Mocao

Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano, Wagner Moura, pela histórica conquista do Globo de Ouro, resultado que projeta internacionalmente o talento artístico oriundo desta capital.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
REP 26/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 25/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Grito dos Excluídos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 24/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2026
MOC 15/2026Mocao

Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 14/2026Mocao

Repúdio ao ato de maus-tratos contra o cão Orelha , ocorrido em Florianópolis (SC)

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência ao Animal

Ordem do Diaúltimo passo em 25/02/2026
MOC 13/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 12/2026Mocao

Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 11/2026Mocao

Aplausos ao senhor Wesley de Jesus, estudante oriundo da rede pública de ensino, filho de pedreiro e doméstica, que obteve o 1º lugar no processo seletivo do curso de Medicina na USP, campus de Ribeirão Preto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026