Projetos e leis
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INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e da Guarda Civil Municipal, para adoção de medidas destinadas à intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nas imediações do Parque Costa Azul, situado no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), promova a realização de rondas ostensivas da Polícia Militar nas imediações do Parque Costa Azul, no Município de Salvador, especialmente nos horários de maior circulação de pessoas e durante o período noturno
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), por meio da Guarda Civil Municipal, a realização de estudos de viabilidade para reinstalação de base fixa da Guarda Civil Municipal na Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, com ampliação das ações preventivas e de patrulhamento no entorno da região, visando reforçar a segurança pública, combater a ocupação irregular do espaço público e devolver maior sensação de segurança aos moradores e transeuntes da localidade
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da Polícia Militar da Bahia nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população no estado da Bahia.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implementação de pulseiras digitais com QR Code para crianças durante o Carnaval de Salvador, visando garantir maior segurança e agilidade na localização em caso de perda nos circuitos da festa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação e instalação de totens de atendimento à Central 190, com canal de comunicação direta com a Central de Polícia, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa com strobo, em pontos estratégicos das cidades.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação e implantação de totens de atendimento da Guarda Civil Municipal em diferentes pontos da cidade, com acesso direto à central de atendimento, câmeras de monitoramento e sinalização luminosa, visando maior eficácia na segurança pública e inibição de ocorrências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que estude a viabilidade de implementação de sistemas inteligentes de videomonitoramento e comunicação integrada entre órgãos de segurança estaduais e federais, com análise de imagens e reconhecimento facial.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais órgãos federais promova política nacional para adoção de videomonitoramento inteligente, comunicação integrada entre entes federados e uso responsável de reconhecimento facial, garantindo segurança e respeito à LGPD.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e demais órgãos competentes, promova a implantação de tecnologias de videomonitoramento e integração entre forças de segurança estaduais, municipais e federais, com base em inovação, prevenção de crimes e resposta ágil às ocorrências.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), estude e viabilize a instalação de kits de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-Tático) nas viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado da Bahia, como medida de apoio à preservação da vida e fortalecimento do atendimento de urgência no âmbito da segurança pública.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a instalação de kits de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-Tático) nas viaturas da Guarda Civil Municipal de Salvador, capacitando os agentes para atuação em situações emergenciais e garantindo maior proteção à população.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio desta indicação, estude e viabilize a implantação do projeto Ponto Amigo , uma nova estrutura de ponto de ônibus equipada com tecnologia de comunicação direta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de oferecer mais segurança, agilidade e suporte aos usuários do transporte coletivo.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio desta indicação, estude e avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição e integração de sistemas antidrone às operações da Polícia Militar e Polícia Civil do estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, que, por meio do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a aquisição de sistemas antidrone destinados à fiscalização municipal e à Guarda Civil Municipal.
Repúdio a inserção da Bahia no mapa da violência de 2025.
Moção de Repúdio a ADPF 635, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação policial no combate ao crime organizado.
Repúdio pela realização da festa Paredão da Facom nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocorrida em 19 de setembro de 2025, que resultou em graves episódios de desordem e insegurança.