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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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100 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 955/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Allan Kardec, localizada no bairro Patamares.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 954/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá, localizada no bairro Pau da Lima.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 953/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, localizada no bairro Resgate.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 952/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Afranio Peixoto, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 951/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Agnelo de Brito , localizada no bairro Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 950/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adilson de Souza Gallo , localizada no bairro Pirajá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 949/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 22 de Abril, localizada no bairro Tancredo Neves.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 948/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no bairro São Cristovão

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 947/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 15 de Outubro, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 946/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 945/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adalgisa Souza Pinto, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 944/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Acelino Maximiniano da Encarnação, localizada no bairro Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 943/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituída a Semana de Combate à Violência contra os Professores, a ser implementada na Escola Municipal Adauto Pereira de Souza, localizada no bairro Nova Brasília.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PLE 313/2019Projeto de Lei

Obriga trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres afixarem placas ou similares, de forma legível e visível ao público, com o texto do artigo 215-A, do Código Penal, que tipifica a importunação sexual, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 861/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do "Programa Municipal de Fomento a Difusão à Cultura da Paz" com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que promovam e valorizem a Cultura da Paz nas escolas do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 794/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, que seja instituído o programa "Tempo de Respeitar", cujo objetivo é criar grupos reflexivos de homens para incentivar a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2020
PIN 647/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da identificação biométrica nas escolas municipais da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 598/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, estudo de viabilidade técnica para instalar a sinalização "luz do pânico", nos táxis que trafegam no município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 233/2019Projeto de Lei

Obriga espaços privados como fliperamas, máquinas eletrônicas, buffet infantil, casas de festas, brinquedoteca, playground, parques de diversão e temáticos e demais áreas de frequentação infantil a fixarem placas referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 379/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a fixação de placas com a informação que "abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes. Denuncie! Disque 100 ou 190" em espaços da administração pública municipal.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021