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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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61 proposições de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 974/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito que seja instituída na Rede Municipal de Ensino, a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 312/2019Projeto de Lei

Proíbe a fabricação, venda, comércio e utilização de talheres plásticos em estabelecimentos comerciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 865/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a inclusão de transportes alternativos como mecanismos de recolhimento dos resíduos sólidos em áreas restritas ao acesso do caminhão para coleta seletiva de lixo na capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 690/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Sala Verde", cujo objetivo é promover a conscientização sobre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como a implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 651/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação e/ou substituição dos mictórios comuns por mictórios ecológicos em órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 646/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto "Árvore do Saber", cujo objetivo é incentivar os alunos a plantarem uma árvore ao concluírem o ensino fundamental nas escolas municipais da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
MOC 97/2019Mocao

Repúdio pelo aumento do desmatamento na Amazônia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 591/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Projeto "Lacre Solidário" cujo objetivo é coletar lacres de alumínio de latas de bebidas que serão trocados por cadeiras de rodas, e doadas para instituições sociais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 381/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de "Feiras Ecológicas" cujo objetivo é estimular, divulgar e propiciar a comercialização de produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica, além de incentivar o consumo desses alimentos de melhor valor nutricional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 371/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de placas solares nas estações de ônibus.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 370/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de Feiras Veganas, com o objetivo de incentivar o bem-estar físico e emocional, através do consumo consciente.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PRE 97/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Sustentabilidade do Meio Ambiente e afins no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 05/12/2019
PIN 323/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Segunda Feira Verde, para plantar e cultivar frutas, legumes e verduras em espaços das escolas municipais, cujo objetivo é incentivar, desde o primeiro dia útil semanal, o desenvolvimento da consciência e consumo responsáveis.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 316/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adesão da "segunda sem carne" no cardápio das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 286/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inserção na grade curricular da rede municipal de ensino, aulas de noções de respeito e proteção aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 137/2019Projeto de Lei

Proíbe a comercialização e utilização de cotonete com haste de plástico no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 89/2019Projeto de Lei

Proíbe a fabricação, venda e comércio de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 72/2019Projeto de Lei

Proíbe a fabricação, venda e comercialização de copos plásticos em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização em bares, restaurantes, quiosques, ambulantes hotéis e estabelecimentos similares no município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 70/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o pagamento facultativo para contribuição anual no montante de R$ 1,00 através do recolhimento do IPTU que será doado por pessoa física e/ou jurídica e destinados exclusivamente ao Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente FMMA.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
PIN 42/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de cestos coletores, exclusivos para o descarte de resíduos fecais e demais dejetos de animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019