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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 572/2026Projeto de Indicação

Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de píer para atracação de embarcações em Alto de Coutos, defronte à Maternidade Maria da Conceição de Jesus, visando à melhoria da mobilidade aquaviária e do acesso das comunidades insulares e ribeirinhas aos serviços públicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 27/08/2026
PIN 412/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a aquisição progressiva e/ou a adaptação de ônibus urbanos com a instalação de suportes externos para o transporte de bicicletas (bike racks).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 201/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, edite os arts. 2º e 4º do Decreto Municipal 24.088/2013, aumentando de 02(duas) para 03(três) horas o prazo para uso do sistema de integração do transporte coletivo público de ônibus em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 200/2023Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que revogue o art. 11 do Decreto Municipal 11.228/1996, extinguindo a limitação de uso diário e mensal das meias-passagens estudantis no transporte coletivo público de ônibus em Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 123/2021Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Salvador, o escalonamento de horários, não só para o fechamento, mas também para a sua reabertura, a fim de evitar aglomerações no uso do transporte público e circulação de pessoas nos itinerários de ida e volta de suas casas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 376/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que extinga a validade dos créditos dos Cartões de Bilhetagem Eletrônica dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PIN 375/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que extinga a validade dos créditos dos Cartões de Bilhetagem Eletrônica no Sistema Metroviário Intermunicipal de Passageiros

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022