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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
26 proposições de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 242/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB e da Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a implantação de mecanismos físicos destinados a dificultar o acesso irregular de veículos motorizados às ciclovias e ciclofaixas da capital.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 503/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que, por meio dos órgãos competentes, avalie a possibilidade de firmar parceria com a empresa 99, com vistas à implantação de pontos de apoio aos motoristas de aplicativo nas vias públicas da capital.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 501/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Postos de Apoio aos Moto-Taxistas no território do Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 14/05/2026
PLE 500/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e alerta no aplicativo oficial da Zona Azul Digital de Salvador quando o pagamento for realizado diretamente ao guardador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 06/11/2025
PIN 448/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, a implantação de redutores de velocidade, semáforos e faixas de pedestres na Rua Dr. Eduardo Dotto, localizada no bairro de Paripe, a fim de garantir maior segurança viária e a proteção dos transeuntes.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PIN 439/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de faixa azul exclusiva para motocicletas na futura Ponte Salvador Ilha de Itaparica.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2026
PLE 431/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de Campanha Permanente de Conscientização dos Motoristas sobre a Faixa Azul (via exclusiva para motocicletas) no Município de Salvador com o objetivo de reduzir acidentes, promover segurança viária e orientar motoristas e motociclistas quanto ao correto uso da via e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 03/06/2026
PLE 329/2025Projeto de Lei

Institui o Auxílio Mobilidade no Transporte Público Municipal para pessoas desempregadas, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 290/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de pontos exclusivos de embarque e desembarque para táxis nas imediações das estações do BRT e do Metrô no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PLE 282/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de aplicativos públicos específicos para conectar os taxistas ao setor público e à população no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 273/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Poder Executivo, por meio da TRANSALVADOR, que realize estudo técnico para identificar os pontos críticos e proceda à instalação de tachas refletivas nos locais apropriados, promovendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 152/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de Salvador, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 112/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Audiência Pública com a Transalvador antes da alteração de velocidade nas vias públicas.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PIN 125/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Bruno Reis que determine através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) o estudo de viabilidade técnica para a Criação da Linha de ônibus Águas Claras/ Estação Pirajá.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 117/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a regularização do peso, dimensão e lotação máxima dos trios elétricos e carros de apoio no Carnaval de Salvador, observando as resoluções do Contran e visando a proteção da vida e segurança dos consumidores.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 116/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 113/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 31/2025Mocao

Aplausos ao Governo do Estado da Bahia pela decisão, em congelar as tarifas do metrô e de ônibus metropolitano por dois anos (2025 e 2026).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 139/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 31/03/2025
PLE 156/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9841/2025último passo em 22/04/2026