Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir o pagamento de direitos de imagem aos vendedores ambulantes credenciados que divulgam marcas de patrocinadores durante o Carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para garantir a gratuidade do fornecimento de gelo aos vendedores ambulantes credenciados durante o período do Carnaval de Salvador, em parceria com os patrocinadores oficiais do evento.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que realize a revisão do edital do Programa Casa Odara, a fim de assegurar respeito às tradições das religiões de matriz africana.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca
Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO APLICADO DE DIREITOS HUMANOS - CADH, CNPJ nº 46.197.955/0001-81, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao Instituto Cultural Alvorada Bahia, CNPJ nº 01.355.804/0001-76, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos do Grupo Escoteiro Duque de Caxias, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista .do Hip Hop.
Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.
Repúdio pelos atos de violência, racismo e intolerância religiosa cometidos por pais e estudantes da Escola Municipal Rural Boa União em face da Professora Sueli Santana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para permitir que as Secretarias contratem de forma direta o MEI Microempreendedor Individual, para prestação de serviços que não excedam R$5.000,00.