Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves.
Dispõe sobre a vedação de contratação pela Prefeitura Municipal de Salvador de artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências.
Institui diretrizes para os artistas que se apresentam com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Salvador ou de entidades privadas beneficiadas por programas de incentivo à cultura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Salvador
Dispõe sobre os contratos de exclusividade para vendas de bebidas alcoólicas nos circuitos de Carnaval no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre A virtude do nacionalismo , de Yoram Hazony, com o objetivo de debater a importância do nacionalismo e as condições para lealdades nas representações locais.
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a atuação política católica.
Aplausos pelo heroísmo dos moradores do Município de Monte Santo que salvaram relíquias sacras da Igreja Matriz da cidade.