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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 131/2026Mocao

Aplausos ao Hospital Estadual da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, pelo reconhecimento de excelência na atenção integral à saúde da mulher, com destaque para a conquista da Acreditação Nível 3 da Organização Nacional de Acreditação, que consolida a unidade como referência em qualidade, segurança assistencial e humanização no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 88/2026Mocao

Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelo lançamento do aplicativo TJBA Zela, ferramenta digital que permite às vítimas de violência doméstica e familiar solicitarem Medida Protetiva de Urgência diretamente pelo celular, sem necessidade de advogado, de qualquer lugar do Estado da Bahia, representando um avanço histórico no acesso das mulheres à proteção do Poder Judiciário.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 54/2026Mocao

Aplausos a Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista dos direitos humanos das mulheres, em reconhecimento à sua trajetória de coragem e à sua contribuição histórica no enfrentamento da violência doméstica e na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 52/2026Mocao

Aplausos pelos 20 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), marco na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 83/2024Mocao

Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
MOC 282/2023Mocao

Aplausos pelos 10 anos de existência da Associação Papo de Mulher, formada por mulheres de Salvador, usuárias dos serviço de saúde mental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024