Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no dia 25 de julho do presente ano, às 19h.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades particulares situadas no município de Salvador, quando da alta das mães recebem orientação sobre a doação de leite materno e da outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos postos de saúde da família e na maternidade do Município de Salvador.
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio á mulher em situação de risco.
Institui no âmbito da Tv Câmara Municipal o "CÂMARA MULHER"
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.
Dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Com elas, não! nas escolas municipais de Salvador A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR