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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 390/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa de Acompanhamento Psicológico para Filhos de Mães Vítimas de Feminicídio, destinado a oferecer atendimento psicológico contínuo, suporte social e encaminhamento a serviços especializados, garantindo proteção integral, acolhimento e dignidade a essas crianças e adolescentes.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 366/2025Projeto de Indicação

À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), sob a gestão da Secretária Mila Paes, a criação do Programa Banco da Mulher Empreendedora , que vise fomentar o empreendedorismo feminino por meio de ações integradas de capacitação, orientação técnica, mentoria e facilitação do acesso a linhas de crédito, garantindo, assim, que o programa contribua para o fortalecimento da autonomia econômica das mulheres empreendedoras do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 344/2025Projeto de Indicação

Indica à Ilma. Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude SPMJ, a realização de um Censo Municipal de Mulheres Empreendedoras com o objetivo de mapear, identificar e diagnosticar a atuação das mulheres empreendedoras, formais e informais, no âmbito do Município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 189/2025Projeto de Indicação

Indica ao Ilmo. Senhor Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), que crie o Programa Passe Lilás, destinado a oferecer gratuidade no transporte público às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que estejam referenciadas e em acompanhamento nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) da cidade de Salvador, como medida de proteção, inclusão, empoderamento e acesso pleno aos serviços especializados de apoio e enfrentamento à violência.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 53/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 39/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Assuntos Penais (SEAP), a instituição de uma política de empreendedorismo feminino que estimule o espírito empreendedor e dê oportunidade de aprendizado às mulheres encarceradas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 22/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Crédito para Mulheres Empreendedoras no âmbito do município de Salvador.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 546/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, instituir a obrigatoriedade de contratação paritária de gênero para artistas individuais nos Ciclos Festivos da Bahia, com o objetivo de garantir a igualdade de gênero nas manifestações culturais do Estado durante tais festividades.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 09/08/2023
PIN 545/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os principais bens de uso especial do Município, sede da prefeitura municipal de salvador, Câmara Municipal e demais edificações onde estão alocadas secretarias e respectivas estrutura administrativa do município, bem como, os principais pontos turísticos da cidade fiquem iluminados de rosa através de seus equipamentos públicos, no período do mês de outubro, em apoio à campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 379/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Empreende Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação de mulheres para os diversos setores das empresas.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 375/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Pacto Pela Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação e valorização de mulheres vítimas de violência doméstica.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022