Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 546/2021

Indica ao Exmo. Sr. Governador, instituir a obrigatoriedade de contratação paritária de gênero para artistas individuais nos Ciclos Festivos da Bahia, com o objetivo de garantir a igualdade de gênero nas manifestações culturais do Estado durante tais festividades.

Autor: Roberta Nunes Caires (Republicanos)
Apresentado em: 06/10/2021
Assunto: Direitos da Mulher
Onde está: Supervisão de Expediente

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Por onde o projeto passou

09/08/2023

Encaminhado

Supervisão de Expediente
17/07/2023

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
17/07/2023

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

F3E31C32-9E23-4F30-AF49-3230C52C1D2E.pdf
10/07/2023

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
28/06/2023

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
28/06/2023

Aprovado

Supervisão de Plenário · Em 27/06/2023, na 44ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
03/04/2023

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário

17ª Sessão Ordinária de 2023
20/03/2023

Pauta

Supervisão de Plenário · Em Pauta de 20/03/2023 a 31/03/2023

12ª Sessão Ordinária de 2023
20/03/2023

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
17/03/2023

Encaminhado

Supervisão de Plenário
16/03/2023

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
16/03/2023

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

466AE80C-29D7-4090-8B48-D0E439477BC6.pdf
14/03/2023

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
08/03/2023

Redistribuido

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Edvaldo Brito
20/10/2021

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
20/10/2021

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/10/2021

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
13/10/2021

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
13/10/2021

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

F1F9F59C-C3F7-4A3F-AE1F-1337C54955BF.PDF
13/10/2021

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
08/10/2021

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 6061, pág. 5
07/10/2021

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
07/10/2021

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

4C048389-986E-4CB7-BFDD-C9C60F6682F8.PDF
06/10/2021

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.