17ª Sessão Ordinária de 2023

REP 136/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Motot…Ordem do Dia REP 137/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Encontro Nacional da Umban…Ordem do Dia MOC 51/2023Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.Ordem do Dia MOC 48/2023Pesar pelo falecimento de Omar Antônio de BrittoOrdem do Dia MOC 49/2023Congratulações pelos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia.Ordem do Dia MOC 50/2023Aplausos pelo aniversário de 99 (noventa e nove) anos da Rádio Sociedade da Bahia.Ordem do Dia REP 134/2023Requer a Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de abril de …Ordem do Dia REP 135/2023Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 7…Ordem do Dia VTO 10/2023Veto Parcial incidente sobre o Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº 261/2021.Ordem do Dia VTO 9/2023Veto Parcial, incidente sobre os §§ 1º, 3º do art. 1º, o art. 2º, o art. 4º, os §§ 1º, 2º e 4º do art. 6º e o …Ordem do Dia VTO 8/2023Veto Parcial incidente sobre os incisos I e II do art. 2º e o art. 5º do Projeto de Lei nº 128/2022.Ordem do Dia VTO 6/2023Veto Total ao do Projeto de Lei nº 85/2021.Ordem do Dia VTO 7/2023Veto Total ao do Projeto de Lei nº 371/2021.Ordem do Dia MOC 41/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, celebrado anualmente no dia 21 de mar…Ordem do Dia MOC 42/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, celebrado anualmente no dia 21 de março.Ordem do Dia MOC 43/2023Aplauso em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, c…Ordem do Dia MOC 44/2023Aplauso em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente no dia 24 de março.Ordem do Dia MOC 45/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santa Mônica celebrado anualmente no dia 28 de março.Ordem do Dia MOC 46/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Lourdes celebrado anualmente no dia 30 de março…Ordem do Dia MOC 47/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora das Dores celebrado anualmente no dia 30 de março.Ordem do Dia MOC 36/2023Congratulações pelo aniversário dos 176 anos de nascimento do baiano e poeta brasileiro de projeção internacio…Ordem do Dia MOC 33/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora de Fátima celebrado anualmente no dia 10 de março.Ordem do Dia MOC 34/2023Aplauso em comemoração ao Dia do Bibliotecário celebrado anualmente no dia 12 de março.Ordem do Dia MOC 35/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Operário, celebrado em 12 de março, como forma de homenag…Ordem do Dia MOC 37/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora dos Mares, comemorado anualmente no dia 14 de març…Ordem do Dia MOC 38/2023Aplauso em comemoração ao Dia da Escola comemorado anualmente no dia 15 de março.Ordem do Dia MOC 39/2023Aplauso em comemoração ao Dia de São José comemorado anualmente no dia 19 de março.Ordem do Dia MOC 40/2023Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Cristo Libertador, Rei do Universo celebrado anualmente no dia 2…Ordem do Dia PLE 342/2019Denomina Rua Embaixador Meira Penna, um logradouro público desta Cidade.Ordem do Dia PLE 419/2019Revoga a Lei 9498/2019.Ordem do Dia PLE 20/2021Inserir o §1º e 2º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.783/1993, que cria a obrigatoriedade das repartições da Ad…Ordem do Dia PLE 61/2021Dispõe sobre limitação na aplicação de penalidades administrativas nos casos de infrações relativas a medidas …Ordem do Dia PLE 119/2021Dispõe sobre a instituição do Programa: Adote um Ponto de Ônibus no município do Salvador e dá outras providên…Ordem do Dia PLE 125/2021Institui o Programa Adote uma Ciclovia para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de …Ordem do Dia PLE 165/2021Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras …Ordem do Dia PLE 210/2021Dispõe sobre a utilização dos créditos de milhas aéreas oriundas da aquisição de passagens aéreas custeadas co…Ordem do Dia PLE 360/2021Autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame naci…Ordem do Dia PRE 5/2022Institui a Medalha Riachão de MúsicaOrdem do Dia PIN 546/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, instituir a obrigatoriedade de contratação paritária de gênero para artistas i…Ordem do Dia PIN 231/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Ondina até Fazenda Coutos, linha 1568, reesta…Ordem do Dia PIN 236/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Teotônio no bairro de F…Ordem do Dia PIN 237/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade da Cabana no bairro de Faz…Ordem do Dia PIN 98/2022Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que inst…Ordem do Dia PIN 127/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilid…Ordem do Dia PIN 129/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, o sistema de implantação de placas fotovoltaicas em edificações pertencentes à…Ordem do Dia PIN 235/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade de Santo Antônio no bairro…Ordem do Dia PIN 2/2023Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que denomine Professor Hélio Rocha uma escola d…Ordem do Dia