Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso à Cooperativa Bariri pela atuação na reciclagem, sustentabilidade e geração de renda.
Aplauso ao SENAI CIMATEC e aos estudantes pela conquista do terceiro lugar mundial no Buildathon 2026.
Aplauso à Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) e ao Parque Social pela realização do Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor 2026-2028.
Aplauso ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Bahia) e à CCR Metrô Bahia pela realização do projeto "Estações de Negócios", voltado à capacitação gratuita de pequenos empreendedores.
Repúdio à Acelen pelo aumento do preço do gás de cozinha e seus impactos sociais em Salvador.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), em convênio a ser firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a realização de estudos técnicos necessários à requalificação da área inutilizada no interior do Parque Costa Azul, anteriormente destinada à construção de uma sede da Polícia Militar, para instalação de um polo gastronômico permanente, tendo por objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico, turístico e social da região.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC) e demais órgãos competentes, estude viabilize a criação de programas de apoio e capacitação voltados para os motoristas de aplicativo.
Altera a Lei nº 5.503/1999 Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, para dispor sobre medidas alternativas à apreensão de mercadorias, bens e equipamentos de comerciantes devidamente cadastrados e legalizados, condicionando a devolução à participação em programas de reeducação e capacitação profissional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelo Poder Executivo Municipal, de sistema informatizado de acesso livre que possibilite o cálculo e a simulação de taxas e tributos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para microempreendedores individuais (MEIS), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no município de salvador, e dá outras providências